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O presente estudo tem por objetivo abordar o tema do abuso sexual de crianças e adolescentes dentro do ambiente familiar e a conseqüente revitimização à qual o menor é submetido no vigente sistema de inquirição judicial e extra-judicial. Visa também demonstrar que é possível proteger psicologicamente os menores, evitando a repetição excessiva de interrogatórios e os danos provocados na produção de provas. Para maior compreensão do tema, define alguns conceitos básicos, destaca como é a atual sistemática de oitiva destes menores vitimados, a necessidade do preparo dos profissionais aos danos emocionais causados, assim como o elevado número de absolvições de abusadores por falta de provas ou nulidades. Na seqüência, demonstra novas alternativas para inquirição, reúne algumas proposições sobre mudanças legislativas. Por fim, a guisa de conclusão destaca que um novo método para abordar menores nessas circunstâncias se faz necessário e iminente, uma vez que a sociedade se mostra cada vez mais consciente dos maus-tratos e das seqüelas enfrentados por eles, no seio da própria família, onde, justamente, deveriam encontrar apoio e proteção.

PEDOFILIA

É definido, pela Organização Mundial da Saúde, como a ocorrência de práticas sexuais entre um indivíduo maior de 16 anos com uma criança na pré-puberdade. A psicanálise encara a pedofilia como uma perversão sexual.

Não é uma doença, mas sim uma parafilia, um distúrbio psíquico que se caracteriza pela obsessão por práticas sexuais não aceitas pela sociedade, como o exibicionismo e o sadomasoquismo. Muitas vezes o pedófilo apresenta uma sexualidade pouco desenvolvida e teme a resistência de um parceiro em iguais condições. Sexualmente inibido, escolhe como parceiro uma pessoa vulnerável.

Em aproximadamente 25% dos casos, o pedófilo foi uma criança molestada. O erotismo infantil está ligado à trajetória da humanidade. Em aproximadamente 450 culturas tradicionais, a idade perfeita para contrair matrimônio está entre 12 e 15 anos. Fisiologicamente, quanto mais jovem for a mulher, maiores são as chances de ocorrer uma fecundação bem sucedida.
Segundo psicólogos especialistas em agressão infantil de Michigan, nos Estados Unidos, cerca de 80% dos casos de abuso sexual de crianças acontecem na intimidade do lar: pais, padrastos e tios são os principais agressores.
O abuso sexual de menores gera danos na estrutura e nas funções do cérebro da criança molestada, incluindo aquelas que desempenham papel importante na memória e nas emoções. A internet é o maior veículo de propaganda de erotismo infantil nos dias atuais. Nos Estados Unidos a produção e a comercialização da pornografia infantil são proibidas desde 1970.
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 241, estabelece a pena de detenção de um a quatro anos e multa para quem “fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança e adolescente”.
Por Eliene Percília

Equipe Brasil Escola